Gabriela Braga
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Gabriela Braga

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Notícia · há 5 anos

É aprovada lei de pedágio por km rodado (Lei 14.157/21)

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O presidente Jair Bosolnaro aprova lei que tem como objetivo implementar sistema eletrônico cobrando assim o pedágio por quilometro rodado. O objetivo é fazer com que todos paguem tarifas de pedágio...

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Modelo · há 5 anos

Alvará Judicial

EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ____ VARA CIVIL DE XXXXXXXXXXXXXX. PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO: Conforme previsão no Estatuto do Idoso- Lei n. 10.741/03- Autora nascida no...

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Modelo · há 10 anos

Ação de Rescisão Contratual c/c reintegração de Posse

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO ____ JUIZADO ESPECIAL CIVIL DA COMARCA DE XXXXXXXXX, PERNAMBUCO. requerente , brasileira, divorciada, aposentada, portadora da cédula...

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Comentários

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Comentário · há 8 anos

12 mudanças trazidas pelo Novo Pente-Fino do INSS! Entenda já!

João Leandro Longo · há 8 anos

Parabéns pelo artigo, ficou muito bom e de fácil compreensão. Obrigada pelas dicas.

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Comentário · há 8 anos

Confira 10 excelentes dicas de como melhorar a sua concentração no estudo de Direito

ADVOCACIA DIGITAL · há 8 anos

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Comentário · há 8 anos

TJ: suspender CNH de devedor de pensão alimentícia é medida inútil

DR. ADEvogado · há 8 anos

É lamentável o entendimento desta turma do TJDF, se suspender a carteira de motorista é medida que ataca os direitos fundamentais do devedor de alimentos, partindo deste premissa a prisão civil também. É como já dizia um professora que tive na Faculdade "quando estudamos direito percebemos que 2+ 2= 5 e ainda se tem direito a recurso".

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Recomendações

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Alessandra Strazzi

Artigo · há 2 anos

Porque você deve Dominar a Regra 85/95 em 2024: Guia Essencial para Advogados

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Entenda como funcionava a regra 85/95 antes da EC 103/2019, o que mudou com a Reforma, como a regra está hoje e porque ainda vale dominá-la. E se você gostar desse artigo, que tal me seguir aqui no...

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Philipe Monteiro Cardoso

Artigo · há 3 anos

Recesso Forense 2023/2024: Transformações e Impactos no Judiciário Brasileiro

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O recesso forense, um período crucial no calendário judiciário brasileiro, teve sua origem formalizada em 1966. Através do artigo 62 da Lei número 5.010 , foram estabelecidos os dias de 20 de...

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Alessandro Liberato

Artigo · há 4 anos

PL 4830/2020: Advogado(a) Você Ficou Sabendo Disso?

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Então, até o momento a lei não permite, ainda que o advogado (a) receba os seus honorários devidos dessa forma, todavia, há um Projeto de Lei tramitando sobre o assunto, você sabia? Fique conosco e...

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